Já estão valendo em todo o país as novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeiras de rodas com motor elétrico.
As normas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho de 2023 e estabelecem critérios claros para o enquadramento de cada tipo de veículo, além de definir exigências relacionadas a equipamentos obrigatórios e de segurança.
A regulamentação também trata da necessidade de registro, emplacamento e, em alguns casos, da exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme a categoria do veículo e suas características técnicas.
Regras variam conforme o tipo de veículo
De acordo com o Contran, cada modalidade de veículo elétrico ou autopropelido possui regras específicas para circulação no Brasil, levando em conta fatores como potência do motor, velocidade máxima e finalidade de uso.
Ferramenta reunirá programas e projetos que obtiveram resultados positivos para orientar políticas públicas em todo o país.
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